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O DESVIO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Texto produzido por Dra. Michelle Souza Torres


O Direito ao longo do tempo se adequa a necessidade da sociedade. Assim, nasce uma nova tese jurídica que garante balançar os tribunais do Brasil. O brilhante advogado Marcos Dessaune desenvolveu a tese “O desvio produtivo nas relações de consumo” em meados de 2007 revolucionando o novo conceito de indenização.


Segundo o autor, “o desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências — de uma atividade necessária ou por ele preferida — para tentar resolver um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza irrecuperável”.


Vamos ao caso prático:

Digamos que você receba cobranças indevidas em seu endereço. Óbvio que de pronto, você irá reclamar na central de atendimento do fornecedor que lhe cobra. Contudo, a empresa ignora suas solicitações de cancelamento e continua realizando as cobranças indevidas.

Parou para pensar no tempo que você perdeu para tentar resolver algo que o fornecedor ocasionou?


Veja que isso vai demandar mais tempo, tendo em vista que o lesado terá que se valer da justiça para que seu problema seja sanado. Idas e vindas a fórum, honorários advocatícios. O prejuízo ultrapassa a esfera patrimonial, pois o desgaste moral é muito maior.

Ótimo ponto para se levantar, alguns podem se perguntar, abalando-se a moral porque não pleiteamos DANOS MORAIS?


Haja vista que a solicitação dos danos morais é realizada em petição, porém a sentença geralmente vem com uma resposta pouco satisfatória ao consumidor. Os juízes compreendem que em casos de cobranças indevidas o dano moral é apenas um mero dissabor e assim indefere o pedido em questão.


Diante disso, podemos ver que a nova tese é brilhante e vem garantir ao consumidor uma segurança jurídica que antes era afetada pelo mero dissabor. Ora, caro leitor, a meu ver não é um mero dissabor. É um constrangimento e tanto você receber cartas de cobranças de serviços já pagos ou de coisas que você sequer contratou.


Por fim, queremos parabenizar o caro colega de profissão Marcos Dessaune pela criação dessa magnífica tese jurídica que sem dúvidas beneficiará muitos consumidores brasileiros.


#DireitodoConsumidor #Danosmorais #Danospatrimoniais #Direito #CDC #MarcosDessaune

Michelle Souza Torres, 30 anos, advogada, tendo realizado cursos de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal e Patentes e Bases Legais pela FGV, bem como especialização em Propriedade Intelectual, Legislação Trabalhista, novo CPC com a abordagem da admissibilidade dos recursos, crimes em Âmbito Empresarial: Prevenção e Compliance e procedimentos Administrativos, Policiais e Judiciais. A advogada Michelle Souza Torres possui uma carga de atuação no ramo alimentício, com experiência em contratos, direito do consumidor e ações relacionadas a planos de saúde. Para ela, um grande protagonista deve sempre estar atento aos detalhes e ser flexível para poder mudar quando for necessário.

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